Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.